Notícias Técnicas
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Confraternizações na empresa: participar ou não?
O que fazer em uma situação como essa: escapar da reunião com uma desculpa qualquer ou seguir em frente e participar da festa? Confira a resposta!
14/12/2010 -
Leis trabalhistas e juros travam fusões
Embora tenha cenário econômico favorável, Brasil é o 49º país em maturidade para fusões entre 175 países - Ambiente tecnológico e fatores socioculturais foram bem avaliados, mas desempenho foi ruim em legislação
14/12/2010 -
Parceiros do mesmo sexo que comprovem união estável poderão usar programa gerador do IR em 2011
Parceiros do mesmo sexo poderão usar o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2011
14/12/2010 -
SDI-2 confirma: aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho
A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Riograndense de Saneamento
14/12/2010 -
Receita divulga regras sobre declaração do IRPF 2011
Além de mudanças no limite mínimo de renda para a obrigatoriedade da entrega do documento, é esperado o fim da declaração em formulários de papel.
13/12/2010 -
Empresas podem ter de esperar 9 anos para utilizar os créditos do ICMS
Desde 1997, o prazo para as empresas poderem descontar esses créditos tem sido postergado.
13/12/2010 -
Previdência reduz a mordida do Leão
É o único investimento passível de ser deduzido do IRPF, mas só pode ser feito se for investido até 12% do rendimento bruto
13/12/2010 -
STF limita uso de créditos do ICMS
Decisão do Pleno se aplica a mercadorias com descontos ou a custo zero para o consumidor
13/12/2010 -
Construtoras vencem disputa para manter regra contábil
Reconhecimento de receita seguirá sendo feito conforme o percentual de execução da obra. CVM vai analisar decisão em reunião amanhã.
13/12/2010 -
Regras para o IR 2011 estão no Diário Oficial; temporada começa em 1 de março
Conforme publicado no DOU, não há grandes mudanças com relação à declaração do IR 2010
13/12/2010 -
Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador
A reclamada insistia na tese de que agiu corretamente
13/12/2010 -
Fundação é condenada por registro desabonador na CPTS de empregado
Apesar de alertado sobre a conduta imprópria, o funcionário manteve a anotação.
13/12/2010 -
Envio da cópia da GPS para o sindicato - prazo de entrega
Esta obrigação estava sendo cumprida normalmente, sem controvérsias, até a competência outubro/08, já que o recolhimento do INSS era também no dia 10 do mês seguinte ao da competência.
10/12/2010 -
600 mil empresas podem ser excluídas do Super Simples
A previsão de exclusão do Simples Nacional foi feita ontem pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC)
10/12/2010 -
Nova tabela previdenciária diminui aposentadoria
Presidente do IBDP acredita em melhorias com a fórmula 85/95
10/12/2010 -
Empresas do Simples ficam sem ajuda para exportação
A pedido da Secretaria da Receita Federal e de secretarias estaduais, foi eliminada do texto a ser votado.
10/12/2010 -
Falta de acordo no sindicato descaracteriza PLR
Por não ter caráter remuneratório, não há incidência da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros
10/12/2010 -
Dano à saúde pode ser caracterizado mesmo se não houver perda da capacidade para o trabalho
O exame de audiometria realizado na admissão comprova que ele entrou na empresa com excelentes condições auditivas
10/12/2010 -
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Segundo o inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis as pensões recebidas dos cofres públicos
10/12/2010 -
Acordo ou convenção coletiva: vale a norma mais favorável ao trabalhador
Mas caso o acordo coletivo seja mais benéfico ao trabalhador, “ele há de prevalecer, evidentemente
10/12/2010