Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador
O trabalhador recebia, de acordo com decreto em vigor, 2% do salário a título de adicional por tempo de serviço a cada dois anos e, a partir do décimo primeiro ano, 1% por ano.
05/03/2010 -
IR 2010: veja os erros mais comuns na hora de declarar e confira dicas para evitá-los
Programa IRPF 2010 conta com funcionalidade que revisa a declaração
04/03/2010 -
Justiça considera mudanças no SAT inconstitucionais
A sentença, uma das primeiras que se tem notícia, beneficia 28 empresas associadas à entidade.
04/03/2010 -
IFRS: cálculo de lucro por ação é discutido
CVM recebe opiniões relatvas ao CPC 41 até o dia 5 de abril
04/03/2010 -
IR 2010: cliente da Nossa Caixa não deve preencher o código do banco
Ontem, o BB havia informado que na hora de preencher a declaração, os clientes da Nossa Caixa deveriam informar o número 001
04/03/2010 -
Uso do FGTS para consórcio de imóvel estará disponível a partir do dia 18
A expectativa do mercado é de que, com essa nova resolução, o número de consorciados de imóveis aumente.
04/03/2010 -
Refis da crise foi uma festa para empresas
No caso desse novo Refis, houve um benefício adicional importante, que também ajudou a atrair as empresas.
04/03/2010 -
Número de pedidos de falência para micro e pequenas é o menor desde 2005
Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações de fevereiro de 2010 revela também queda no número de falências decretadas para o setor
04/03/2010 -
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
De acordo com o relator, a empresa insistiu no argumento de que faltava esclarecer se a decisão não contrariava o artigo 511, § 2º, do CPC (que trata de deserção) com ofensa também ao artigo 5º, incisos II, LIV e LV, da Constituição
04/03/2010 -
SDI-1 nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia
Caracterizou-se, assim, típica equiparação salarial em cadeia.
04/03/2010 -
DACON: Receita disponibiliza aplicativo
Para entregar a declaração, é preciso baixar o aplicativo Receitanet na versão 2.2, em Windows ou Java.
03/03/2010 -
Senado aprova isenção extra de IR para maior de 60 anos
Objetivo é adequar regras do Fisco ao Estatuto do Idoso
03/03/2010 -
Saiba mais sobre a malha fina e evite confusões com o Fisco
Com o cruzamento eletrônico de informações, é cada vez maior o número de contribuintes que têm declarações retidas
03/03/2010 -
IR não incide em abono de permanência
[O abono] não gera acréscimo patrimonial ou riqueza nova que configure rend
03/03/2010 -
Número do recibo da declaração anterior garante restituição de IR mais rápida
Não é benéfico deixar de informar. Por quê? Porque a pessoa vai entrar entre os últimos na fila de restituição.
03/03/2010 -
Falha impede clientes da Nossa Caixa de declarar IR
Maioria dos funcionários desconhece a mudança na declaração do IR
03/03/2010 -
Contribuinte deve ter cuidado ao recorrer a bancos para antecipar restituição do Imposto de Renda
Se há necessidade de pegar o dinheiro para aproveitar uma oportunidade ou resolver um problema, cabe a cada um avaliar”.
03/03/2010 -
Não há interrupção do prazo recursal quando os embargos de declaração não são conhecidos
A reclamada alegou que só foi intimada do não conhecimento dos embargos no dia 09/07/2009
03/03/2010 -
Parcelamento de dívida não extingue ação na Justiça
O tribunal também manteve suspensa a execução fiscal, bem como as garantias existentes até a quitação das parcelas.
03/03/2010 -
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
No caso, os valores pagos a título de antecipação da participação nos resultados de janeiro/1999 a abril/2000, foram parcelados à base de 1/12 por mês.
03/03/2010