Notícias Técnicas
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Empresa tem embargos rejeitados devido a irregularidade em procuração
A questão foi a falta de identificação do representante da empresa na procuração que concedeu poderes aos seus advogados
09/02/2010 -
Normas contábeis internacionais têm efeito positivo sobre emprego no setor
Na prática, significa dizer que, ao fim do curso, com o diploma mão, o graduado tem grandes chances de já estar empregado.
08/02/2010 -
Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas
Com a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, reduzindo o montante final pago para o Fisco.
08/02/2010 -
Fique atento ao IR ao aplicar em ações
Tributo, com alíquota de 15%, incide sobre o lucro de vendas mensais acima de R$ 20 mil
08/02/2010 -
CAE examinará na terça anistia de multas para empresa que legalizar empregado
Trata-se de um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), para quem a anistia será um incentivo às empresas para a legalização de seus empregados.
08/02/2010 -
Trabalhador poderá receber vale-esporte de R$ 50,00 por mês
A possibilidade de dedução no imposto valerá até a declaração de 2014.
08/02/2010 -
Empreendedor Individual: registro funciona para todo País a partir desta segunda
Ao acessar o portal o número de telas diminuiu, caindo de 40 para 15 páginas.
08/02/2010 -
Receita libera, segunda-feira, consulta ao lote Multi-exercício do IRPF 2008 e 2009
Desse universo, 8.209 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no montante de R$ 22.010.549,76.
08/02/2010 -
Empresa é condenada a pagar horas extras por intervalo intrajornada superior a duas horas
A empresa admitiu que o trabalhador fazia intervalo superior a duas horas, mas alega que isso o beneficiava, já que ele prestava serviços de personal autônomo nesse horário.
08/02/2010 -
DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?
O Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização dos serviços, com destaque para a implantação de processos virtuais, ou seja, por meio eletrônico, em Varas e Tribunais do País.
08/02/2010 -
Dirf: detalhes sobre o recibo de entrega
As informações devem ser transmitidas ainda neste mês, até o dia 26 (sexta-feira)
05/02/2010 -
Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial
A principal novidade é a possibilidade de o fisco poder penhorar diretamente os bens do devedor, sem a necessidade de autorização judicial.
05/02/2010 -
STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISS
Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios.
05/02/2010 -
Representantes de classe pedem ampliação da Lei do Bem
Companhias querem que benefícios fiscais sejam ampliados a contribuintes tributados pelo lucro presumido
05/02/2010 -
Supremo suspende julgamento de súmula da Cofins
Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras
05/02/2010 -
Micro e pequenas empresas lideram pedidos de falência em janeiro
Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009
05/02/2010 -
Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
05/02/2010 -
STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
05/02/2010 -
Trabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado tem vínculo reconhecido
O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A – ou sua responsabilidade solidária
05/02/2010 -
Dirf: dicas a serem seguidas antes do envio
O prazo para a transmissão das informações acaba em pouco mais de 20 dias, em 26 de fevereiro
04/02/2010